18 novembro 2010

Novo parque em SFS

Iniciam nesta semana, as obras do novo parque municipal para São Francisco do Sul. Uma obra esperada há anos pela população e pleiteada pelo executivo sairá do papel. O diretor do Projeto Monumenta da Cidade Frank Dieter Schulze disse que “o Paque Municipal Morro do Hospício é uma conquista importante para a cidade. Além de ser mais um atrativo para os francisquenses e visitantes”.
O projeto do parque está orçado em R$ 1.040.053,82 milhões, com contrapartida do município de R$ 359.562,77 e recursos do Tesouro Nacional. A empresa vencedora da licitação foi a Oceânica Engenharia e Arquitetura e Oceanografia Ltda, que tem previsão de conclusão da obra em 180 dias.
O Prefeito de São Francisco do SUL Luiz Roberto de Oliveira (Zera) disse estar feliz com o início da obra nesta quarta feira, pois “é uma obra de suma importância tanto do ponto de vista turístico, como Cultural e Histórico. Também é uma quebra de Paradigma, uma vez, que será o primeiro parque Municipal urbano de São Francisco do Sul”.
Ele explicou ainda que auxiliará no fomento do turismo. O parque do Morro do Hospício tem visão privilegiada da Baia Babitonga e seu entorno. “É Cultural/Histórico, por que no topo do morro as pessoas poderão admirar ruínas de um monastério com mais de 200 anos. Enfim, um ganho sem igual na qualidade de vida dos Francisquenses e daqueles que nos visitam”, afirmou Zera.
O prefeito lembrou ainda que foi quase 02 anos de muito trabalho para que as obras iniciassem. “Na verdade o numerário disponibilizado pelo IPHAN, já estava armazenado na Caixa Econômica Federal antes de iniciar o meu mandato por 2,5 anos, e a obra não era realizada por divergências entre o Ex-Prefeito e os donos do local, ou seja, se não agilizássemos para começar ainda este ano, perderíamos a verba, que voltaria incontinente ao findar do ano letivo para o Orçamento Geral da União (OGU)”, explicou.
O Projeto contempla um pórtico de entrada com um único acesso que se dará pela Rua Hercílio Luz (lateral do Hotel Zibamba). O trajeto será por uma trilha já existente e ao longo do percurso haverá decks de contemplação da paisagem da Baía da Babitonga.
Será construído também um anfiteatro ao ar livre com espaço para apresentações culturais. No topo do morro em volta das ruínas será feito um deck, para apreciação do cenário local, e ainda, um mirante que permitirá avistar as paisagens acima da copa das árvores.
“Lutamos incessantemente e chegamos num acordo com os proprietários. Acordo este, que era a contra-partida do município e teremos sim, o Sonho de ver o nosso primeiro parque urbano municipal tornar-se realidade”, argumentou Zera.
Outro ponto levantado pelo chefe do executivo foi à fomentação da economia e injeção de Capital na Cidade. “Será como um processo de gravidade, pois estaremos disponibilizando uma atração ao turismo e o que é melhor, no coração do centro histórico. Historicamente falando, as pessoas vão poder conhecer e ter acesso a um ponto vivo e verdadeiro que compõe, juntamente com outras atrações a  estrutura dorsal dos nossos 506 anos de existência e, que não podemos deixar que seja esquecida em hipótese alguma”, finalizou Zera.


Ricardo Portelinha
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Francisco do Sul
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11 novembro 2010

Porto de São Francisco do Sul registra crescimento de 94% na movimentação

O Porto de São Francisco do Sul registrou um crescimento de 94% na movimentação geral de mercadorias em outubro, em comparação ao mesmo mês do ano passado (de 404.859 para 784.298 toneladas). No acumulado, de janeiro a outubro de 2010, já apresentam um aumento de 29% (de 6.643.721 para 8.598.440 toneladas), em relação ao mesmo período do ano anterior.

As exportações de longo curso tiveram um diferencial de 112% nesse mesmo mês de referência (de 178.911 para 379.694 toneladas). Os maiores avanços registrados entre as mercadorias movimentadas foram: o farelo de soja 130% (de 59.905 para 137.914 toneladas), a soja em grãos 156% (de 7.100 para 18.163 toneladas) e o milho em grãos 918% (de 13.200 para 134.365 toneladas).

As importações de longo curso apresentaram um acréscimo de 63% no mês de outubro (de 98.469 para 160.596 toneladas). Um produto que teve um aumento significativo neste segmento foram as chapas de aço, de 2.450 para 32.889 toneladas, totalizando 1.242% até o momento.

Assessoria de Comunicação: (47) 3442.3716

Projetos de Lei aprovados pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

Projeto de Lei nº 167/2010: Oriundo do Poder Executivo, em regime de urgência, e aprovado pelo Poder Legislativo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício.
Exposição de motivos: O valor do crédito suplementar é de R$ 7.394.242,00 (Sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais) e  tem por finalidade adequar as necessidades orçamentárias de cada secretaria no que diz respeito a modalidade de aplicação 3190-Vencimentos-Vantagens Fixas e 3390-Aplicações Diretas. O mesmo significa para a Administração, um projeto emergencial, pois visa inteiramente o funcionário público, a adequação de seu vencimento mensal na secretaria onde encontra-se lotado.

Projeto de Lei nº 169/2010: Oriundo do Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo, altera a Lei nº 754 de 14 de julho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Francisco do Sul para o Quadriênio 2010/2013.
Exposição de motivos: O objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Projeto de Lei nº 170/2010: Oriundo do Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo, altera a Lei nº 827 de 9 de novembro de 2009 que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Exposição de motivos: O objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Projeto de Lei nº 171/2010: Oriundo do Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o corrente exercício de 2010.
Exposição de motivos: O objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Helena Tarragô – DRT/SC 1799
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
(47) 3471-2720

Pauta da Sessão - Câmara de Vereadores de SFS

Informamos que na próxima sessão ordinária a ser realizada na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, no dia 11.11.2010 (quinta-feira) às 18:00 horas, presidida pelo vereador Vilson Reichert, serão deliberados os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar nº 04/2010: Cria o cargo de Professor de Educação Especial, altera a Lei Complementar nº 4 de 11 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 19 de 04 de dezembro de 2007. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: A criação destas vagas não irá gerar impacto financeiro, tendo em vista que a rede municipal de ensino conta neste ano letivo com 57 professores contratados e o respectivo projeto de lei visa a criação de 50 vagas para o cargo de Professor de Educação Especial.

Projeto de Lei nº 148/2010: Altera a Lei nº 754/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Francisco do Sul para o Quadriênio 2010/2013. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é permitir a continuidade da atual política de territorialização da saúde no município, possibilitando a construção de uma Unidade do Programa Saúde da Família-PSF, na localidade do Rocio Pequeno.

Projeto de Lei nº 149/2010: Altera a Lei nº 827 de 9 de novembro de 2009 que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é permitir a continuidade da atual política de territorialização da saúde no município, possibilitando a construção de uma Unidade do Programa Saúde da Família-PSF, na localidade do Rocio Pequeno.

Projeto de Lei nº 143/2010: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: O valor do crédito suplementar é de R$ 2.455.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais), alterando a LDO para a celebração de Convênios junto ao Ministério do Turismo com a finalidade de Construção do Píer Turístico, Sinalização Turística, Passarela de Acesso a Praia no Capri e Complexo Eco Turismo Vila da Glória.

Projeto de Lei nº 144/2010: Altera a Lei nº 827/2009 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: A finalidade é alterar a LDO para a celebração de Convênios junto ao Ministério do Turismo com a finalidade de Construção do Píer Turístico, Sinalização Turística, Passarela de Acesso a Praia no Capri e Complexo Eco Turismo Vila da Glória.

Projeto de Lei nº 145/2010: Altera a Lei nº 754/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Francisco do Sul para o Quadriênio 2010/2013. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: A finalidade é alterar o Plano Plurianual, para a celebração de Convênios junto ao Ministério do Turismo com a finalidade de Construção do Píer Turístico, Sinalização Turística, Passarela de Acesso a Praia no Capri e Complexo Eco Turismo Vila da Glória.

Projeto de Lei nº 173/2010: Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 279 de 17 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o sistema do controle interno do município e dá outras providências. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: A finalidade é atender melhor a realidade e necessidades dos servidores públicos e de suas rotinas de trabalho.

Projeto de Lei nº 168/2010: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir vínculo de recurso e modalidade de aplicação de despesa ao orçamento municipal e autoriza abertura de crédito adicional especial para o corrente exercício. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: O valor do crédito adicional suplementar é de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), por conta do Provável Excesso de Arrecadação  de Transferências de Recursos do FMAS, tendo como finalidade atender a execução do Piso de Transição de Média Complexidade- PTMC do Sistema Único de Assistência Social-SUAS/Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS/Governo Federal destinado ao co-financiamento de ações e serviços de proteção social especial de média complexidade.

Projeto de Lei n° 36/2010: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames que detectam a surdez ou alterações correlatas, “Teste da Orelhinha”, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do município de São Francisco do Sul. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: O projeto é de autoria dos vereadores Clóvis Matias de Souza e Paulo Roberto Melo Leal. No município não existe um programa envolvendo a Triagem Auditiva Neonatal Universal. Conforme dados da Vigilância Epidemiológica, nascem no município em média 45 bebês por mês, que não tem sua audição acompanhada desde o nascimento.

Helena Tarragô - DRT/SC 1799
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
(47) 3471-2720

04 novembro 2010

Pauta da Sessão - Câmara de Vereadores de SFS

Informamos que na próxima sessão ordinária a ser realizada na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, no dia 04.11.2010 (quinta-feira) às 19:00 horas, presidida pelo vereador Vilson Reichert, serão deliberados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 167/2010: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O crédito suplementar no valor de R$ 7.394.242,00 (sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais) tem por finalidade adequar as necessidades orçamentárias de cada secretaria no que diz respeito a modalidade de aplicação 3190-Vencimentos-Vantagens Fixas e 3390-Aplicações Diretas. O mesmo significa para a Administração, um projeto emergencial, pois visa inteiramente o funcionário público, a adequação de seu vencimento mensal na secretaria onde encontra-se lotado.

Projeto de Lei nº  169/2010: Altera a Lei nº 754 de 14 de julho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Francisco do Sul para o Quadriênio 2010/2013. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Projeto de Lei nº 170/2010: Altera a Lei nº 827/2009 de 09 de novembro de 2009 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Projeto de Lei nº 171/2010: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Helena Tarragô – DRT/SC 1799
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
(47) 3471-2720