14 setembro 2010

Nota de Esclarecimento - Camara de Vereadores

Em relação a matéria publicada no Jornal A Notícia entitulada “ As Câmaras que mais gastaram em diárias”, queremos esclarecer o seguinte:
Enquanto somos alvos de críticas, que acabam sendo esvaziadas com ações, trabalho, resultados e aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, quando assumiu a Presidência o vereador Vilson Reichert, quase no final do seu primeiro ano de mandato, mais precisamente em setembro de 2009, o Poder Legislativo retornou aos cofres da Prefeitura, a quantia de R$ 350.000,00 (rezentos e cinqüenta mil reais). Esses recursos, economizados num esforço que contou com uma estratégia de austeridade administrativa, e que foram encaminhados à Prefeitura Municipal, teve como destino o pagamento do Projeto Ambiental referente ao asfaltamento da Estrada Geral do Ervino, uma reivindicação antiga dos moradores e veranistas daquela localidade.
O dispêndio com diárias, em torno de 6 a 7% do orçamento anual da Câmara, foram gastos com viagens dos 9 vereadores, 25 assessores e demais servidores do legislativo. É importante ressaltar, que em função da maioria dos vereadores, estar ocupando o cargo na primeira legislatura, se faz necessário freqüentar cursos específicos que possam auxiliar num desempenho mais eficiente na análise dos projetos de leis encaminhados pelo Poder Executivo, bem como na elaboração dos projetos de leis do Poder Legislativo. Também os assessores e funcionários necessitam de constante reciclagem para o desempenho de suas funções, participando de cursos. Devemos ressaltar ainda, que no valor acima mencionado estão incluídas  despesas com viagens à Brasília, Florianópolis e outras localidades, em busca de recursos para serem aplicados na viabilização de projetos municipais, e conhecimento de outras realidades para utilização em nosso município.
A partir de janeiro de 2009, também foram direcionados recursos na modernização do sistema de informática, com a instalação de novos computadores e impressoras, uma vez que o sistema utilizado demandava constantes gastos com reparos.
Preocupado em dar aos francisquense uma Casa de Leis, que possa receber a população com mais dignidade e conforto, foi adquirido um terreno de 880 m², na Alameda Ipiranga, ao lado do atual prédio da Câmara.
Para economizar recursos financeiros, o projeto arquitetônico referente a ampliação e reforma foi elaborado pela AMUNESC (Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina), através de uma equipe de engenheiros. O projeto estrutural tem 858,17 m² de área construída. Um investimento já garantido com 70% de recursos próprios do Legislativo. Esse investimento se faz necessário, uma vez que as atuais instalações estão apresentando problemas estruturais, e principalmente porque a partir da próxima legislatura está previsto o aumento do número de vereadores de 9 para 13. Os atuais gabinetes são verdadeiros cubículos, não comportando a equipe de trabalho dos parlamentares, composta por dois assessores. Com as novas instalações, os vereadores e assessores poderão atender à população com mais conforto e agilidade.
Apesar de algumas críticas infundadas, os vereadores continuam realizando um trabalho sério, preocupados em sempre melhorar, e honrar o cargo público que ocupam, e que à eles foi confiado,  através do voto do eleitor francisquense.

Helena Tarragô - DRT/SC 1799
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

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