coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, protocolou quatro representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo direito de resposta contra propagandas eleitorais veiculadas pela coligação O Brasil Pode Mais, do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra. Duas representações já foram negadas e as outras duas aguardam julgamento. As informações são do TSE.
Três representações pleiteiam direito de responder aos vídeos em que a coligação de Serra busca relacionar Dilma à sua sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra. Após denúncias de tráfico de influência e lobby, Erenice pediu exoneração da chefia da Casa Civil na última semana. A quarta representação se refere à atuação da candidata petista como secretária da Fazenda de Porto Alegre.
Os ministros Joelson Dias e Nancy Andrighi, relatores de dois dos quatro processos, negaram os pedidos de liminar. Joelson Dias indeferiu pedido de liminar para suspender propaganda veiculada pela coligação adversária à de Dilma em inserções no dia 18. A propaganda tenta relacionar Dilma à sua sucessora na Casa Civil. A coligação governista alega que a propaganda é "injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado".
O relator entendeu preliminarmente que, neste caso concreto, trata-se de mera crítica política. "Numa análise preliminar, própria das medidas cautelares, a afirmação impugnada configuraria, aparentemente, mera crítica política, que, segundo a jurisprudência da Corte, não enseja direito de resposta." Por isso, o pedido foi indeferido. A coligação de Dilma Rousseff também teve outro pedido de liminar negado neste domingo, desta vez pela ministra Nancy Andrighi.
Fonte: AN
Nenhum comentário:
Postar um comentário