Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informou nesta segunda-feira que não há possibilidade de impugnação ou desconstituição da candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR). Segundo o Ministério Público Eleitoral, o procedimento de registro do candidato já foi confirmado e transitou em julgado em 19 de agosto.
"Tendo em vista matéria da Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento", diz a nota.
Mesmo assim, a Procuradoria Regional Eleitoral está investigando o caso e vai pedir o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que foi apresentado pelo candidato em relação à escolaridade. De acordo com nota, se eleito e comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional.
Segundo reportagem da revista Época desta semana, haveria indícios que indicariam que Tiririca não sabe ler nem escrever. A revista cita a inelegibilidade dos analfabetos expressa na Constituição Federal.
AGÊNCIA BRASIL
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