Projeto de Lei nº 158/2010: Oriundo do Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo, altera a Lei nº 754 de 14 de julho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco do Sul para o Quadriênio 2010/2013.
Exposição de motivos: Visa a alteração da Ação 1003-Renovação e manutenção da Frota da Câmara, do Programa 001-Manutenção Administrativa do Poder Legislativo, da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, e redução do valor da sub-ação 01; e ainda alteração das disposições da Ação 1002-Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara, do Programa 001-Manutenção Administrativa do Poder Legislativo, e aumento do valor da sub-ação 1.
Projeto de Lei nº 159/2010: Oriundo do Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo, altera a Lei nº 827 de 9 de novembro de 2009 que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Exposição de motivos: Visa a alteração da Ação 1003-Renovação e manutenção da Frota da Câmara, do Programa 001-Manutenção Administrativa do Poder Legislativo, da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, e redução do valor da sub-ação 01; e ainda alteração das disposições da Ação 1002-Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara, do Programa 001-Manutenção Administrativa do Poder Legislativo, e aumento do valor da sub-ação 1; e ainda alteração das disposições da Ação 2001-Manutenção das atividades Administrativas do Poder Legislativo, do Programa 001-Manutenção Administrativa do Poder Legislativo e redução do valor da sub-ação 15.
Projeto de Lei nº 160/2010: Oriundo do Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo, autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2010.
Exposição de motivos: O presente projeto de lei tem por finalidade abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais)
Helena Tarragô – DRT/SC 1799
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário