Para apresentar a versão atualizada do mapeamento do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC), debater a versão corrigida do Anexo I do Decreto 5010/06 (que define os critérios de zoneamento) e promover o entendimento do zoneamento costeiro com os Planos Diretores dos municípios, aconteceu na tarde desta terça-feira (14), uma nova etapa de debates do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco).
O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville e reuniu técnicos dos municípios de Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul. No Litoral Norte, também fazem parte do Gerco as cidades de Barra Velha e Araquari.
Na ocasião, foi entregue um CD para cada município, contendo informações atualizadas do ZEEC e ainda o Anexo I do Decreto 5010/06, com as propostas de revisão que foram elencadas nos eventos anteriores. Também no encontro, foram revisados os mapas do ZEEC.
Após a realização desta etapa, serão realizadas Jornadas Municipais de debates com todos os atores envolvidos, para discutir compatibilidade dos critérios de zoneamento do Gerco com o zoneamento de cada Plano Diretor, assim como as correções ao Anexo I do Decreto 5010/06.
Segundo o diretor de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria de Estado do Planejamento, Jorge Rebollo Squera, os resultados das deliberações serão devidamente registrados e documentados para sua posterior apresentação nas respectivas Oficinas de Consolidação.
Para o gerente de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria de Estado do Planejamento, Cesar Santos Farias, nestas oficinas o atendimento será individualizado para cada município, onde estes deverão apresentar a versão atual e as observações e sugestões resultantes das jornadas municipais.
O Gerco integra o conjunto de atividades e procedimentos que permitem a gestão dos recursos ambientais de forma integrada e participativa, com a intenção de aplicar o uso sustentável dos espaços litorâneos, ordenando a ocupação do solo e dos recursos naturais do litoral. Estão incluídos no Gerco os 36 municípios litorâneos de Santa Catarina, organizados em cinco setores.
Assessoria de Comunicação - SDR Joinville
Fotos: Thiago Dias
Fotos: Thiago Dias
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